Publicado em 22/02/2019 às 10:34, Atualizado em 15/09/2020 às 17:44
População é convidada a participar e acompanhar o balanço de investimentos referentes ao 3º Quadrimestre de 2018, e Executivo cumpre com a legislação
Será realizada na quarta-feira (27/02) com início às 15 horas no plenário da Câmara Municipal, a Audiência Pública de prestação de contas referentes ao 3º Quadrimestre de 2018 pela Prefeitura de Sidrolândia.
A Divisão de Contabilidade Geral, vinculada à Secretaria de Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica (Sefate) organiza o evento e convida a população para que participe.
A Audiência Pública é realizada “em cumprimento ao artigo 48, bem como os objetivos previstos no §1º do art. 1º da Lei nº 101/2000 – LRF e art. 44 da Lei nº 10.257/2001 – Estatuto das Cidades, que dispõe sobre a transparência na Gestão Fiscal”, conforme dispõe o convite.
Os tópicos que serão apresentados são: Execução Orçamentária, Receita Corrente Líquida, Limites (com pessoal e com a dívida), Avaliação de Metas Fiscais (resultados primário e nominal), Índices de Aplicações (Saúde, Educação, Fundeb e Área Social).
