Publicado em 30/05/2025 às 18:00, Atualizado em 30/05/2025 às 20:46
A Prefeitura de Sidrolândia firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), garantindo à população o acesso remoto aos serviços da Justiça do Trabalho, diretamente do município, sem a necessidade de deslocamento até Campo Grande.
Por meio da parceria, será disponibilizado um espaço estruturado junto ao Procon Municipal, localizado na Rua Santa Catarina, nº 750, no centro. O local contará com computador, internet de qualidade, mobiliário adequado, ar-condicionado e acessibilidade, além de apoio técnico da equipe da Prefeitura para auxiliar os usuários.
A sala servirá exclusivamente para audiências virtuais, atendimentos processuais e outros serviços eletrônicos oferecidos pelo TRT24, com a atuação remota de magistrados e servidores do Tribunal. Todo o atendimento será feito por meios digitais, proporcionando mais praticidade e inclusão.
A medida representa um avanço na democratização da Justiça, permitindo que trabalhadores, empregadores e advogados do município tenham seus direitos garantidos com mais facilidade e sem os custos de deslocamento. Também é uma solução moderna e de baixo custo para o poder público, sem necessidade de manter estrutura permanente ou contratação de novos servidores.
O acordo foi analisado e aprovado pela Procuradoria-Geral do Município, que reconheceu sua legalidade e o alinhamento com os princípios da eficiência, economicidade e interesse público.
Com esse acordo, Sidrolândia reafirma seu compromisso com a inovação na gestão pública, com a democratização do acesso à Justiça, a inovação na gestão pública e a garantia de direitos para todos os cidadãos.
