Publicado em 05/03/2025 às 08:00, Atualizado em 07/08/2025 às 12:14
Comunicação da Prefeitura de Sidrolândia
A Prefeitura de Sidrolândia, por meio do PROCON Municipal, oferece atendimento gratuito voltado à mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores. O órgão atua de forma administrativa, com o objetivo de promover o entendimento e buscar soluções amigáveis nas relações de consumo.
O atendimento é realizado na Rua Santa Catarina, nº 750, no centro, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h. Dúvidas e solicitações também podem ser encaminhadas por e-mail: procon@sidrolandia.ms.gov.br.
O PROCON não tem poder para aplicar sanções nem obrigar empresas a cumprir determinações legais. Sua principal função é intermediar o diálogo entre as partes, orientando consumidores e promovendo acordos que respeitem os direitos previstos em lei.
A população é incentivada a procurar o órgão sempre que enfrentar problemas com produtos ou serviços. Nos casos em que não é possível resolver a demanda administrativamente, o consumidor é orientado a buscar apoio jurídico por meio de um advogado, da Defensoria Pública ou dos Juizados Especiais Cíveis.
A Prefeitura reforça seu compromisso com a defesa do consumidor, oferecendo orientação e apoio dentro dos limites legais atribuídos ao PROCON, com foco na cidadania e na promoção do equilíbrio nas relações de consumo.
Anote aí as informações úteis do Procon:
Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
Rua: Santa Catarina, nº 750, no centro.
Email: procon@sidrolandia.ms.gov.br.
