Planejamento ambiental nas aldeias avança com diálogo entre lideranças e gestão municipal

A Prefeitura de Sidrolândia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Sedema), promoveu uma reunião com as lideranças indígenas e o Conselho de Meio Ambiente para discutir a aplicação dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico e planejar ações ambientais voltadas às aldeias do município para o ano de 2027.

Durante a reunião, as lideranças indígenas apresentaram demandas e sugestões para fortalecer a preservação ambiental e melhorar a estrutura das comunidades. Entre as propostas debatidas estão a implantação de viveiro de mudas, projetos de piscicultura e apicultura, reflorestamento de áreas, hortas medicinais e ações de prevenção a incêndios.

Também foram discutidas melhorias na gestão de resíduos, como instalação de lixeiras comunitárias, placas de sinalização e organização da coleta de lixo nas aldeias, além de ações de educação ambiental voltadas principalmente às crianças.

Outro ponto abordado foi o levantamento de custos para o cercamento de escolas localizadas nas aldeias, medida considerada importante para ampliar a segurança das comunidades escolares.

Entre as iniciativas que podem gerar renda e fortalecer a sustentabilidade nas aldeias está o projeto de coleta de sementes em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, além da produção de mudas nas comunidades e nas escolas.

Ao final do encontro, ficou definido que cada liderança encaminhará as demandas específicas de sua aldeia para a consolidação do Plano de Aplicação dos recursos, garantindo que os investimentos atendam às prioridades de cada comunidade.

Sobre o ICMS

O ICMS Ecológico é um mecanismo de repartição de receitas tributárias do Estado que considera critérios ambientais para definir o valor repassado aos municípios. Em Sidrolândia, o índice atual é de 0,00267, com estimativa de repasse entre R$ 79 mil reais e R$ 85 mil reais.