Publicado em 16/10/2026 às 10:00, Atualizado em 16/10/2026 às 17:39
O crescimento registrado neste ano está relacionado principalmente à melhora nos resultados da coleta seletiva
Sidrolândia registrou aumento de 51,95% no índice provisório do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico. No índice anterior, o município registrava 0,6148. No cálculo provisório divulgado em 2026, que servirá de base para a distribuição dos recursos em 2027, o resultado chegou a 0,9342.
O índice divulgado neste ano considera ações ambientais realizadas em 2025. Na prática, o resultado ajuda a definir quanto cada município recebe da parcela do ICMS distribuída pelo Estado com base em critérios ambientais.
Entre os fatores que contribuíram para o crescimento do índice de Sidrolândia está a melhora nos resultados da coleta seletiva, trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEMA). Atualmente, o serviço é realizado pela empresa Morhena, em parceria com a Prefeitura.
Também fizeram parte da avaliação ações de educação ambiental desenvolvidas no município. Entre elas estão o Projeto Recicla Verdinho, realizado com alunos do 4º ano da Escola Olinda de Brito, com atividades sobre resíduos e sustentabilidade, e o Junho Verde, que incluiu ações em escolas, plantio de mudas e outras iniciativas ambientais.
Sobre o ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico não é um novo imposto. Trata-se de um mecanismo utilizado para distribuir parte da receita do ICMS destinada aos municípios com base em critérios ambientais. Quanto melhor o desempenho nesses critérios, maior pode ser a participação do município nessa parcela dos recursos.
Para o cálculo do índice, 70% da pontuação correspondem aos critérios relacionados às Unidades de Conservação e Terras Indígenas, enquanto os 30% restantes estão ligados à gestão dos resíduos sólidos urbanos, incluindo coleta seletiva, aterro sanitário e planejamento da gestão de resíduos.
Índice ainda é provisório
O resultado de 0,9342 ainda pode sofrer alterações. Os municípios têm prazo de 20 dias corridos para solicitar a revisão dos cálculos. Após essa etapa, o Governo do Estado divulgará os índices definitivos que serão utilizados na distribuição dos recursos em 2027.
