Publicado em 19/03/2019 às 08:03, Atualizado em 15/09/2020 às 17:44
Beneficiários já sabem onde ficarão as bases em que edificarão as moradias. No total, 51 famílias são atendidas com esta modalidade em Sidrolândia
Equipes da Agência Estadual de Habitação Popular (Agehab) e da Coordenadoria Executiva de Habitação e Urbanismo do Município, realizaram na manhã da sexta-feira (15/03) no Espaço de Múltiplo Uso, o sorteio entre as famílias beneficiárias que construirão suas moradias nas 15 bases provenientes da segunda etapa do Programa Lote Urbanizado em Sidrolândia.
36 famílias contempladas já estão autorizadas a edificar casas nas bases referentes à primeira etapa, em uma área que fica ao lado.
Durante o encontro com os 15 titulares, foi entregue a cartilha elaborada pela Agehab, com detalhes pormenorizados e orientações sobre a obra.
O próximo passo será o ato de assinatura dos contratos, já com o lote e quadra de cada beneficiário, conforme o sorteio realizado na semana passada. A data ainda será divulgada.
O Programa
De acordo com a Agehab, a parceria para o Projeto Lote Urbanizado é formada a ‘três mãos’: a prefeitura doou o terreno (em Sidrolândia a Prefeitura Municipal Gestão 2017/2020, através da Secretaria de Infraestrutura ainda fez a terraplenagem), o Estado construiu a base da residência (com fundação, instalações hidráulicas e sanitárias, contrapiso e primeira fiada em alvenaria) e a família beneficiada a partir de agora entra com a mão de obra e a compra do material restante.
Duas etapas e dois anos para conclusão
Dentro do Lote Urbanizado, a construção das casas populares é feita em duas etapas. A primeira é feita pela Agehab que é a edificação da base de 42,56m² que será executada para comportar dois quartos, sala/cozinha e banheiro.
A segunda etapa é o complemento da construção. Aí a família beneficiária tem que comprovar a compra do material e a mão de obra (pessoa que receberá assistência técnica e será acompanhada na autoconstrução).
O prazo para a conclusão da segunda etapa é de 24 meses contados a partir da assinatura de autorização para execução da obra.
O Lote Urbanizado é destinado a famílias com renda mensal de até R$ 4.685,00 e que não tenham sido beneficiadas em nenhum programa habitacional federal, estadual e municipal, quando o benefício se tratar de uma unidade habitacional completa, salvo no caso de ampliação, quando houver real necessidade, após análise de técnicos da Agehab.
Em Sidrolândia, a Prefeitura através da Coordenadoria Executiva de Habitação realizou as etapas de cadastramento dos interessados e acompanhou junto à Agehab os trâmites que definiram os contemplados.
