Conselho Municipal de Educação

2021

  1. Deliberação Nº 98 -  DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O CREDENCIAMENTO E A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA ETAPA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SIDROLÂNDIA /MS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    1. Deliberação Nº 98
  2. Deliberação Nº 97 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO LEMES DE SOUZA. 

    1. Deliberação Nº 97
  3. Deliberação Nº 96 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO DE CRIANÇA. 

    1. Deliberação Nº 96
  4. Deliberação Nº 95 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO INSTITUTO EDUCACIONAL ARANCUÃ LTDA

    1. Deliberação Nº 95
  5. Deliberação Nº 94 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ELZA ALVES LEME

    1. Deliberação Nº 94
  6. Deliberação Nº 93 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA MODALIDADE ESPECIAL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE SIDROLÂNDIA/MS – APAE

    1. Deliberação Nº 93

2018

  1. Deliberação Nº 89

    1. Deliberação Nº 89
  2. Deliberação Nº 88

    1. Deliberação Nº 88
  3. Deliberação Nº 87

    1. Deliberação Nº 87
  4. Deliberação Nº 86

    1. Deliberação Nº 86
  5. Deliberação Nº 85

    1. Deliberação Nº 85
  6. Deliberação Nº 84

    1. Deliberação Nº 84
  7. Deliberação Nº 83

    1. Deliberação Nº 83
  8. Deliberação Nº 82

    1. Deliberação Nº 82
  9. Deliberação Nº 80

    1. Deliberação Nº 80
  10. Deliberação Nº 90

    1. Deliberação Nº 90

2017

  1. Deliberação Nº 81

    1. Deliberação Nº 81
  2. Deliberação Nº 79

    1. Deliberação Nº 79
  3. Deliberação Nº 76

    1. Deliberação Nº 76
  4. Deliberação Nº 78

    1. Deliberação Nº 78
  5. Deliberação Nº 77

    1. Deliberação Nº 77
  6. Deliberação Nº 75

    1. Deliberação Nº 75
  7. Deliberação Nº 74

    1. Deliberação Nº 74
  8. Deliberação Nº 73

    1. Deliberação Nº 73
  9. Deliberação Nº 72

    1. Deliberação Nº 72
  10. Deliberação Nº 71

    1. Deliberação Nº 71
  11. Deliberação nº 70

    1. Deliberação nº 70
  12. Lei de Criação do Conselho Municipal de Educação

    1. Lei de Criação do Conselho Municipal de Educação
  13. Deliberação nº 69

    1. Deliberação nº 69
  14. Deliberação nº 18

    1. Deliberação nº 18
  15. Deliberação nº 17

    1. Deliberação nº 17
  16. Deliberação nº 15

    1. Deliberação nº 15
  17. Deliberação nº 14

    1. Deliberação nº 14
  18. Deliberação nº 12

    1. Deliberação nº 12
  19. Deliberação nº 11

    1. Deliberação nº 11
  20. Deliberação nº 009

    1. Deliberação nº 009
  21. Deliberação nº 008

    1. Deliberação nº 008
  22. Deliberação 007

    1. Deliberação nº007
  23. Deliberação n° 006

    1. Deliberação nº 006
  24. Deliberação nº 005

    1. Deliberação nº 005
  25. Deliberação 003

    1. Deliberação nº 003
  26. Deliberação Nº 002

    1. Deliberação nº 002
  27. Deliberação Nº 68

    1. Deliberação Nº 68

2016

  1. Deliberação Nº 67

    1. Deliberação Nº 67
  2. Deliberação Nº 66

    1. Deliberação Nº 66
  3. Deliberação Nº 65

    1. Deliberação Nº 65
  4. Deliberação Nº 64

    1. Deliberação Nº 64
  5. Deliberação Nº 63

    1. Deliberação Nº 63
  6. Deliberação Nº 62

    1. Deliberação Nº 62

2015

  1. Deliberação Nº 60

    1. Deliberação Nº 60
  2. Deliberação Nº 59

    1. Deliberação Nº 59
  3. Deliberação Nº 55

    1. Deliberação Nº 55
  4. Deliberação Nº 54

    1. Deliberação Nº 54
  5. Deliberação Nº 58

    1. Deliberação Nº 58
  6. Deliberação Nº 57

    1. Deliberação Nº 57
  7. Deliberação Nº 56

    1. Deliberação Nº 56
  8. Deliberação Nº 51

    1. Deliberação Nº 51
  9. Deliberação Nº 61

    1. Deliberação Nº 61

2014

  1. Deliberação Nº 53

    1. Deliberação Nº 53
  2. Deliberação Nº 52

    1. Deliberação Nº 52
  3. Deliberação Nº 50

    1. Deliberação Nº 50
  4. Deliberação Nº 49

    1. Deliberação Nº 49
  5. Deliberação Nº 48

    1. Deliberação Nº 48
  6. Deliberação Nº 47

    1. Deliberação Nº 47
  7. Deliberação Nº 46

    1. Deliberação Nº 46
  8. Deliberação Nº 45

    1. Deliberação Nº 45
  9. Deliberação Nº 44

    1. Deliberação Nº 44
  10. Deliberação Nº 43

    1. Deliberação Nº 43
  11. Deliberação Nº 41

    1. Deliberação Nº 41
  12. Deliberação Nº 39

    1. Deliberação Nº 39
  13. Deliberação Nº 40

    1. Deliberação Nº 40
  14. Deliberação Nº 38

    1. Deliberação Nº 38
  15. Deliberação Nº 37

    1. Deliberação Nº 37
  16. Deliberação Nº 36

    1. Deliberação Nº 36
  17. Deliberação Nº 35-A

    1. Deliberação Nº 35-A
  18. Deliberação Nº 42

    1. Deliberação Nº 42

2013

  1. Deliberação Nº 35

    1. Deliberação Nº 35
  2. Deliberação Nº 34

    1. Deliberação Nº 34
  3. Deliberação Nº 33

    1. Deliberação Nº 33
  4. Deliberação Nº 32

    1. Deliberação Nº 32
  5. Deliberação Nº 31

    1. Deliberação Nº 31
  6. Deliberação Nº 30

    1. Deliberação Nº 30
  7. Deliberação Nº 29

    1. Deliberação Nº 29
  8. Deliberação Nº 28

    1. Deliberação Nº 28
  9. Deliberação Nº 27

    1. Deliberação Nº 27
  10. Deliberação Nº 26

    1. Deliberação Nº 26
  11. Deliberação Nº 25

    1. Deliberação Nº 25
  12. Deliberação Nº 24

    1. Deliberação Nº 24
  13. Deliberação Nº 23

    1. Deliberação Nº 23
  14. Deliberação Nº 22

    1. Deliberação Nº 22
  15. Deliberação Nº 21

    1. Deliberação Nº 21
  16. Deliberação Nº 19

    1. Deliberação Nº 19
  17. Deliberação Nº 17 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SIDROLÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    1. Deliberação Nº 17
  18. Deliberação Nº 16

    1. Deliberação Nº 16
  19. Deliberação Nº 20

    1. Deliberação Nº 20
  20. Deliberação Nº 13

    1. Deliberação Nº 13

2012

  1. Deliberação Nº 10

    1. Deliberação Nº 10
  2. Deliberação Nº 04

    1. Deliberação Nº 04
  3. Deliberação Nº 01 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SIDROLÂNDIA-MS.

    1. Deliberação Nº 01