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Licenciamento Ambiental

Plataforma on-line de documentos, publicações e arquivos.

Legislação Ambiental

2017

  1. Licenciamento Ambiental

    4. Termo de Cooperação Técnica e suas Atividades a ser licenciadas

  2. Decreto 112-2017 - Câmara Técnica Municipal

    1. Decreto 112-2017 - Câmara Técnica Municipal

  3. Lei 1291-2006 - Lei que Cria o Conselho do Meio Ambiente

    1. Lei 1291-2006 - Lei que Cria o Conselho do Meio Ambiente

  4. Lei 1290-2006 - Que cria O Fundo Municipal de Meio Ambiente

    1. Lei 1290-2006 - Que cria O Fundo Municipal de Meio Ambiente

  5. Manual de Licenciamento- SEMADE nº 009-2015

    1. Manual de Licenciamento- SEMADE nº 009-2015

  6. Lei 1832-2016 - Atualiza a Câmara Técnica Municipal

    1. Lei 1832-2016 - Atualiza a Câmara Técnica Municipal

  7. Decreto 152/15 - Regulamentação dos Geradores de Resíduos Sólidos

    2. Decreto 152/15 - Regulamentação dos Geradores de Resíduos Sólidos

  8. Formulário Industrial Simplificado

    1. Formulário Industrial Simplificado

  9. Atividades Imobiliárias para Comunicado

    1. Atividades Imobiliárias para Comunicado

  10. Formulário - Infraestrutura

    1. Formulário - Infraestrutura

  11. Formulário - Suinocultura

    1. Formulário - Suinocultura

  12. Informativo - Mudança de Nome ou Razão Social

    1. Informativo - Mudança de Nome ou Razão Social

  13. Comunicado de Hotel Pousada até 25 pessoas/dia

    1. Comunicado de Hotel Pousada até 25 pessoas/dia

  14. Comunicado Passeio Ecológico 25 pessoas dia

    1. Comunicado Passeio Ecológico 25 pessoas dia

  15. Comunicado de Loteamento Urbano

    1. Comunicado de Loteamento Urbano

  16. Comunicado de Rodovia ou Estradas

    1. Comunicado de Rodovia ou Estradas

  17. Comunicado de Confinamento Bovino

    1. Comunicado de Confinamento Bovino

  18. Comunicado de Dragagem para Manutenção de Barragem

    1. Comunicado de Dragagem para Manutenção de Barragem

  19. Comunicado de Açude ou Poço de Draga

    1. Comunicado de Açude ou Poço de Draga

  20. Comunicado de Barragem

    1. Comunicado de Barragem
    3. Comunicado de Barragem

  21. Decreto Federal n° 6.514/2008 - Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente

    1. Decreto Federal n° 6.514/2008 - Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente

  22. Modelos de Editais para a Publicação

    1. Modelos de Editais para a Publicação

  23. Portaria de Horário de Funcionamento

    2. Portaria de Horário de Funcionamento

  24. Formulário de Atividades Imobiliárias

    1. Formulário de Atividades Imobiliárias

  25. Formulário de Atividades Turísticas

    1. Formulário de Atividades Turísticas

  26. Formulário de Sistema de Tratamento e Disposição Final de Resíduos

    1. Formulário de Sistema de Tratamento e Disposição Final de Resíduos

  27. Formulários de Obras Lineares

    2. Obras Lineares- Formulário

  28. Formulário de Postos de Combustíveis II

    2. Postos de Combustíveis II

  29. Formulário de Comércio de Agrotóxicos

    1. Formulário de Comércio de Agrotóxicos

  30. Formulário de Postos de Combustíveis I

    1. Posto de Combustível I

  31. Formulário de Strutiocultura

    1. Strutiocultura

  32. Formulário de Aquicultura

    1. Formulário de Aquicultura

  33. Formulários de Empreendimentos de Saneamento

    3. Empreendimento de Saneamento

  34. Formulário de Armazenagem de Resíduos Sólidos

    1. Formulário de Armazenagem de Resíduos Sólidos

  35. Formulário de Termo de Compromisso - Recuperação de área de disposição de resíduos sólidos

    1. Formulário de Termo de Compromisso - Recuperação de área de disposição de resíduos sólidos

  36. Formulário de Estabelecimentos destinados a receber embalagens vazias de agrotóxicos

    1. Formulário de Estabelecimentos destinados a receber embalagens vazias de agrotóxicos

  37. Formulário de Obras e Drenagens e Artes Especiais

    1. Obras e Drenagens e Artes Especiais

  38. Decreto nº 146/17 - Cálculos de custo de serviços ambientais

    1. Decreto nº 146/17 - Cálculos de custo de serviços ambientais

  39. Comunicado Captação de Água Superficial

    1. COMUNICADO DE ATIVIDADE (CA) CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUPERFICIAL

  40. Formulário de Atividade de Confinamento Bovino

    1. Formulário de Atividade de Confinamento Bovino

  41. Formulário de Exploração de Recursos Minerais

    1. Exploração de Recursos Minerais

  42. Informativo Genérico

    1. Informativo Genérico

  43. Informativo de Empresa de Radiodifusão

    1. Informativo de Empresa de Radiodifusão

  44. Formulário de Empresas de Transporte de resíduos sépticos

    1. Formulário de Empresas de Transporte de resíduos sépticos

  45. Solicitação de Retirada de Árvore

    1. Solicitação de Retirada de Árvore

  46. Solicitação de Poda de Árvores

    1. Solicitação de Poda de Árvores

  47. Documentos Necessários para Requerer Poda ou Retirada de Árvore

    1. Documentos Necessários para Requerer Poda ou Retirada de Árvore

2025

  1. Requerimento Padrão

    5. Requerimento Padrão

  2. Formulários de Obras de Geração de Energia

    2. Obras de Geração de Energia
    3. Obras de Geração de Energia

  3. Plano Municipal de Saneamento Básico

    2. PMSB - 2024

  4. Informativo SEMADE Nº 15 - Atividade Temporária

    1. Informativo SEMADE Nº 15 - Atividade temporária

  5. Termo de Cooperação Técnica n. 03/2025 - Atividades

    1. Termo de Cooperação Técnica n. 03/2025 - Atividades

  6. Informativo de Usina Solar

    1. Informativo de Usina Solar

  7. Informativo de Serraria Móvel Rural

    1. Informativo de Serraria Móvel Rural

  8. Comunicado de Usina eólica

    1. Comunicado de Usina eólica

  9. PRADE - Disposição Inadequada de resíduos sólidos urbanos

    1. PRADE - Disposição Inadequada de resíduos sólidos urbanos

  10. Termo de Referência - Postos de Combustíveis SASC

    1. Termo de Referência - Postos de Combustíveis SASC

  11. Termo de referência -Projeto de Comunicação

    1. Termo de referência - Projeto de Comunicação

  12. Termo de Referência de drenagem rural

    1. Termo de Referência de drenagem rural

  13. Formulário de Posto de Combustível II

    1. Formulário de Posto de Combustível II

  14. Informativo de Atividade de Silos e Armazéns

    1. Informativo de Atividade de Silos e Armazéns

  15. Formulário de Barragem

    1. Formulário de Barragem

2018

  1. Decreto nº 53-2018 - LIO

  2. Requerimento Padrão de Avicultura

  3. Carta Consulta

    1. Carta Consulta
    2. Carta Consulta

  4. Decreto nº 109-2018 - Arborização Urbana

    1. Decreto nº 109-2018

  5. Licenciamento Ambiental

    2. Requerimento para Pendencias Eletrônicas

2019

  1. PBA Termo de Referência

    1. PBA - Termo de Referencia - NOVOS EMPREENDIMENTOS

2020

  1. Termo de Compromisso - Supressão

    1. Termo de Compromisso - Supressão

  2. Formulário - Aproveitamento de Material Lenhoso

    1. Formulário - Aproveitamento de Material Lenhoso

  3. Portaria nº 001/2020

    1. Portaria nº 001/2020

  4. Termo de Referência - Inventário Florestal

    1. Termo de Referência - Inventário Florestal

  5. Termo de Compromisso - Espécies Protegidas

    1. Termo de Compromisso - Espécies Protegidas

  6. Termo de Referência do PTA - Florestal

    1. Termo de Referência do PTA - Florestal

  7. Termo de Consentimento para a Realização de Vistoria

    1. Termo de Consentimento para a Realização de Vistoria

  8. Portaria - Protocolo de Novos Processos de Licenciamento

    1. Portaria

  9. Requerimento para Recursos Florestais

    1. Requerimento para Recursos Florestais

  10. Termo de Referência Básico - PRADA

    1. Termo de Referência Básico - PRADA

  11. Modelo de PRADA e RTC - Manutenção

    2. Modelo de PRADA e RTC - Manutenção

  12. Declaração de Retirada do(s) resto (s) Proveniente(s) de árvore(s)

    1. Declaração de Retirada do(s) resto (s) Proveniente(s) de árvore(s)

  13. Procedimento para Desarquivamento de Processo

    1. Procedimento para Desarquivamento de Processo

  14. Decreto 119/2020 - Dispõe sobre a regulamentação do procedimento administrativo para identificação dos grandes geradores  dentro do limite municipal, e dá outras providências.

    1. Decreto 119/2020

2021

  1. TERMO DE REFERÊNCIA PARA PROPOSTA TÉCNICA AMBIENTAL (PTA) PARA APROVEITAMENTO DE MATERIAL LENHOSO

    1. TERMO DE REFERÊNCIA PARA PROPOSTA TÉCNICA AMBIENTAL (PTA) PARA APROVEITAMENTO DE MATERIAL LENHOSO

  2. FORMULÁRIO INDUSTRIAL MODELO I

    1. FORMULÁRIO INDUSTRIAL MODELO I

  3. Documentos necessários para cadastramento do Grande Gerador e empresas

    1. Documentos necessários para cadastramento do Grande Gerador e empresas

  4. Requerimento Padrão - Grande Gerador e empresas prestadora de serviços

    2. Requerimento Padrão - Grande Gerador e empresas prestadora de serviços

2024

  1. Lei Municipal de Resíduos Sólidos

    1. Lei Municipal de Resíduos Sólidos

  2. Plano Municipal de Educação Ambiental de Sidrolândia

    1. Plano Municipal de Educação Ambiental de Sidrolândia

  3. Formulário dos Grandes Geradores

    2. Formulário dos Grandes Geradores

  4. Plano Municipal da Coleta Seletiva

    1. Anexo III - Mapa Setorização
    2. Anexo II - Cronograma Operacional
    3. Anexo I - Minuta da Lei de Coleta Seletiva
    4. Plano de Municipal de Coleta Seletiva

  5. Relatorio Anual de Ações de Saneamento Básico

    1. Relatorio Anual de Ações de Saneamento Básico

  6. Licenças Ambientais Emitidas em 2024

    1. Licenças Ambientais Emitidas em 2024

  7. GRANDES GERADORES - Decreto Municipal n° 71, de 8 de Março de 2024

    1. Decreto Municipal n° 71, de 8 de Março de 2024

  8. Decreto 131 de 2024 - Taxa de Licenciamento Ambiental para empresas

    1. Decreto 131 de 2024 - Taxa de Licenciamento Ambiental para empresas

  9. Lista de Empresas Cadastradas para Prestação de Serviço aos Grandes Geradores

    1. Lista de Empresas Cadastradas para Prestação de Serviço aos Grandes Geradores

Secretarias

  1. Controladoria Geral do Município
  2. Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica
  3. Fundação Municipal de Cultura
  4. Fundação Municipal de Esporte
  5. Fundação Municipal de Turismo
  6. Fundação Municipal Indígena
  7. Procuradoria Geral do Município
  8. Secretaria Municipal de Administração - SAD
  9. Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAA
  10. Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC
  11. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente - SEDEMA
  12. Secretaria Municipal de Educação - SEME
  13. Secretaria Municipal de Governo e Desburocratização - SEGOV
  14. Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
  15. Secretaria Municipal de Inovação, Tecnologia, Ciência e Comunicação - SITEC
  16. Secretaria Municipal de Saúde - SEMS
  17. Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura - SETESC

Sidrolândia

  1. A Cidade
  2. Logo Prefeitura
  3. Símbolos

Prefeitura

  1. Prefeito
  2. Vice-Prefeita

Imprensa

  1. Fotos
  2. Notícias
  3. Vídeos