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Licenciamento Ambiental

Plataforma on-line de documentos, publicações e arquivos.

Legislação Ambiental

2017

  1. Licenciamento Ambiental

    3. Termo de Cooperação Técnica e suas Atividades a ser licenciadas

  2. Decreto 112-2017 - Câmara Técnica Municipal

    1. Decreto 112-2017 - Câmara Técnica Municipal

  3. Lei 1291-2006 - Lei que Cria o Conselho do Meio Ambiente

    1. Lei 1291-2006 - Lei que Cria o Conselho do Meio Ambiente

  4. Lei 1290-2006 - Que cria O Fundo Municipal de Meio Ambiente

    1. Lei 1290-2006 - Que cria O Fundo Municipal de Meio Ambiente

  5. Manual de Licenciamento- SEMADE nº 009-2015

    2. Manual de Licenciamento- SEMADE nº 009-2015

  6. Lei 1832-2016 - Atualiza a Câmara Técnica Municipal

    1. Lei 1832-2016 - Atualiza a Câmara Técnica Municipal

  7. Decreto 152/15 - Regulamentação dos Geradores de Resíduos Sólidos

    2. Decreto 152/15 - Regulamentação dos Geradores de Resíduos Sólidos

  8. Requerimento Padrão

    1. Requerimento Padrão

  9. Informativo de Silos e Armazéns

    1. Informativo de Silos e Armazéns

  10. Formulário - Barragem

    1. Barragem

  11. Formulário Industrial Simplificado

    1. Formulário Industrial Simplificado

  12. Formulário - Irrigação

    1. Formulário de Irrigação

  13. Atividades Imobiliárias para Comunicado

    1. Atividades Imobiliárias e Comunicado

  14. Formulário - Infra Estrutura

    1. Formulário - Infra Estrutura

  15. Formulário - Suinocultura

    1. Formulário - Suinocultura

  16. Informativo - Mudança de Nome ou Razão Social

    1. Informativo - Mudança de Nome ou Razão Social

  17. Comunicado de Hotel Pousada até 25 pessoas/dia

    1. Comunicado de Hotel Pousada até 25 pessoas/ dia

  18. Comunicado Passeio Ecológico 25 pessoas dia

    1. Comunicado Passeio Ecológico 25 pessoas dia

  19. Comunicado de Loteamento Urbano

    1. Comunicado de Loteamento Urbano

  20. Comunicado de Rodovia ou Estradas

    1. Comunicado de Rodovia ou Estradas

  21. Comunicado de Confinamento Bovino

    1. Comunicado de Confinamento Bovino

  22. Comunicado de Dragagem para Manutenção de Barragem

    1. Comunicado de Dragagem para Manutenção de Barragem

  23. Comunicado de Açude ou Poço de Draga

    1. Comunicado de Açude ou Poço de Draga

  24. Comunicado de Barragem

    1. Comunicado de Barragem

  25. Decreto Federal n° 6.514/2008 - Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente

    1. Decreto Federal n° 6.514/2008 - Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente

  26. Modelos de Editais para a Publicação

    1. Modelos de Editais para a Publicação

  27. Portaria de Horário de Funcionamento

    2. Portaria de Horário de Funcionamento

  28. Formulário de Atividades Imobiliárias

    1. Atividades Imobiliárias

  29. Formulário de Atividades Turísticas

    1. Atividades Turísticas

  30. Formulário de Sistema de Tratamento e Disposição Final de Resíduos

    1. Sistema de Tratamento e Disposição Final de Resíduos

  31. Formulários de Obras Lineares

    1. Obras Lineares- Formulário

  32. Formulários de Obras de Geração de Energia

    1. Obras de Geração de Energia

  33. Formulário de Postos de Combustíveis II

    1. Postos de Combustíveis II

  34. Formulário de Comércio de Agrotóxicos

    1. Comércio de Agrotóxicos

  35. Formulário de Postos de Combustíveis I

    1. Postos de Combustíveis I

  36. Formulário de Strutiocultura

    2. Strutiocultura

  37. Formulário de Aquicultura

    2. Aquicultura

  38. Formulários de Empreendimentos de Saneamento

    1. Empreendimento de Saneamento

  39. Formulário de Armazenagem de Resíduos Sólidos

    1. Armazenagem de Resíduos Sólidos

  40. Formulário de Termo de Compromisso - Recuperação de área de disposição de resíduos sólidos

    1. Termo de Compromisso - Recuperação de área de disposição de resíduos sólidos

  41. Formulário de Estabelecimentos destinados a receber embalagens vazias de agrotóxicos

    1. Estabelecimentos destinados a receber embalagens vazias de agrotóxicos

  42. Formulário de Obras e Drenagens e Artes Especiais

    1. Obras e Drenagens e Artes Especiais
    3. Obras e Drenagens e Artes Especiais

  43. Decreto nº 146/17 - Cálculos de custo de serviços ambientais

    1. Decreto nº 146/17 - Cálculos de custo de serviços ambientais

  44. Comunicado de Extração Mineral

    1. Comunicado de Extração Mineral

  45. Comunicado Captação de Água Superficial

    1. Captação de Água Superficial

  46. Comunicado de Irrigação

    1. Comunicado de Irrigação

  47. Comunicado de Atividade Criadouro Comercial de Pequeno Porte

    1. Comunicado de Atividade Criadouro Comercial de Pequeno Porte

  48. Formulário de Atividade de Confinamento Bovino

    2. Atividade de Confinamento Bovino

  49. Formulário de Exploração de Recursos Minerais

    1. Exploração de Recursos Minerais

  50. Informativo Genérico

    1. Informativo Genérico

  51. Informativo de Irrigação

    1. Informativo de Irrigação

  52. Informativo de Empresa de Radiodifusão

    1. Informativo de Empresa de Radiodifusão

  53. Formulário de Empresas de Transporte de resíduos sépticos

    1. Empresas de Transporte de resíduos sépticos

  54. Solicitação de Retirada de Árvore

    1. Solicitação de Retirada de Árvore

  55. Solicitação de Poda de Árvores

    1. Solicitação de Poda de Árvores

  56. Documentos Necessários para Requerer Poda ou Retirada de Árvore

    1. Documentos Necessários para Requerer Poda ou Retirada de Árvore

2018

  1. Decreto nº 53-2018 - LIO

  2. Requerimento Padrão de Avicultura

    1. Requerimento Padrão Avicultura

  3. CArta Consulta

    1. Carta Consulta

  4. Decreto nº 109-2018 - Arborização Urbana

    1. Decreto nº 109-2018

  5. Licenciamento Ambiental

    1. Requerimento para Pendencias Eletrônicas

2019

  1. PBA Termo de Referência

    1. PBA - Termo de Referencia - NOVOS EMPREENDIMENTOS

2020

  1. Termo de Compromisso - Supressão

  2. Formulário - Aproveitamento de Material Lenhoso

  3. Portaria nº 001/2020

    1. Portaria nº 001/2020

  4. Termo de Referência - Inventário Florestal

    1. Termo de Referência - Inventário Florestal

  5. Termo de Compromisso - Espécies Protegidas

    1. Termo de Compromisso - Espécies Protegidas

  6. Termo de Referência do PTA - Florestal

    1. Termo de Referência do PTA - Florestal

  7. Termo de Consentimento para a Realização de Vistoria

    1. Termo de Consentimento para a Realização de Vistoria
    3. Termo de Consentimento para a Realização de Vistoria

  8. Portaria - Protocolo de Novos Processos de Licenciamento

    1. Portaria

  9. Requerimento para Recursos Florestais

    1. Requerimento para Recursos Florestais

  10. Termo de Referência Básico - PRADA

    1. Termo de Referência Básico - PRADA

  11. Modelo de PRADA e RTC - Manutenção

    1. Modelo de PRADA e RTC - Manutenção

  12. Termo de Referência de Manejo e conservação do solo

    1. Termo de Referência de Manejo e conservação do solo

  13. Declaração de Retirada do(s) resto (s) Proveniente(s) de árvore(s)

    1. Declaração de Retirada do(s) resto (s) Proveniente(s) de árvore(s)

  14. Procedimento para Desarquivamento de Processo

    1. Procedimento para Desarquivamento de Processo

  15. Decreto 119/2020 - Dispõe sobre a regulamentação do procedimento administrativo para identificação dos grandes geradores  dentro do limite municipal, e dá outras providências.

    1. Decreto 119/2020

2021

  1. TERMO DE REFERÊNCIA PARA PROPOSTA TÉCNICA AMBIENTAL (PTA) PARA APROVEITAMENTO DE MATERIAL LENHOSO - URBANO

    1. TERMO DE REFERÊNCIA PARA PROPOSTA TÉCNICA AMBIENTAL (PTA) PARA APROVEITAMENTO DE MATERIAL LENHOSO URBANO

  2. TERMO DE REFERÊNCIA PARA PROPOSTA TÉCNICA AMBIENTAL (PTA) PARA APROVEITAMENTO DE MATERIAL LENHOSO

    2. TERMO DE REFERÊNCIA PARA PROPOSTA TÉCNICA AMBIENTAL (PTA) PARA APROVEITAMENTO DE MATERIAL LENHOSO

  3. Termo de Cooperação Técnica n. 01/2021 - Atividades

    1. Termo de Cooperação Técnica n. 01/2021 - Atividades

  4. FORMULÁRIO INDUSTRIAL MODELO I

    1. FORMULÁRIO INDUSTRIAL MODELO I

  5. Documentos necessários para cadastramento do Grande Gerador e empresas

    1. Documentos necessários para cadastramento do Grande Gerador e empresas

  6. Requerimento Padrão - Grande Gerador e empresas prestadora de serviços

    1. Requerimento Padrão - Grande Gerador e empresas prestadora de serviços

2024

  1. Lei Municipal de Resíduos Sólidos

    1. Lei Municipal de Resíduos Sólidos

  2. Plano Municipal de Educação Ambiental de Sidrolândia

    1. Plano Municipal de Educação Ambiental de Sidrolândia

  3. Formulário dos Grandes Geradores

    1. Formulário dos Grandes Geradores

  4. Plano Municipal da Coleta Seletiva

    1. Anexo III - Mapa Setorização
    2. Anexo II - Cronograma Operacional
    3. Anexo I - Minuta da Lei de Coleta Seletiva
    4. Plano de Municipal de Coleta Seletiva

  5. Relatorio Anual de Ações de Saneamento Básico

    1. Relatorio Anual de Ações de Saneamento Básico

  6. Licenças Ambientais Emitidas em 2024

    1. Licenças Ambientais Emitidas em 2024

  7. GRANDES GERADORES - Decreto Municipal n° 71, de 8 de Março de 2024

    1. Decreto Municipal n° 71, de 8 de Março de 2024

  8. Decreto 131 de 2024 - Taxa de Licenciamento Ambiental para empresas

    1. Decreto 131 de 2024 - Taxa de Licenciamento Ambiental para empresas

  9. Lista de Empresas Cadastradas para Prestação de Serviço aos Grandes Geradores

    1. Cadastro Empresas - Grandes Geradores

2025

  1. Plano Municipal de Saneamento Básico

    2. PMSB - 2024

Secretarias

  1. Administração
  2. Assistência Social e Cidadania
  3. Controladoria Geral
  4. Desenvolvimento Econômico e Turismo
  5. Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
  6. Educação
  7. Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica
  8. Fundação Municipal de Cultura
  9. Fundação Municipal Indígena
  10. Governo e Desburocratização
  11. Infraestrutura
  12. Inovação, Tecnologia e Comunicação
  13. Juventude, Esporte e Lazer
  14. Procuradoria Geral
  15. Saúde

Sidrolândia

  1. A Cidade
  2. Símbolos

Prefeitura

  1. Prefeito
  2. Vice-Prefeita

Imprensa

  1. Fotos
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  3. Vídeos