Legislação

2018

  1. Lei Complementar n. 128, de 30 de Maio de 2018/Altera a L.C 126/2018

    1. Lei Complementar n. 128, de 30 de Maio de 2018
  2. Lei Municipal 1921, de 29 de Maio de 2018/Proibição de a Administração Pública Municipal Adquirir ou Alugar Imóvel dos Proprietários em que seja detentor de cargo eletivo ou comissionado.

    1. Lei Municipal 1921, de 29 de Maio de 2018
  3. Lei Municipal 1920, de 29 de Maio de 2018/Receber em Doação Condicional

    1. Lei Municipal 1920, de 29 de Maio de 2018
  4. Lei Municipal 1919, de 29 de Maio de 2018/Afetação de Imóvel Urbano

    1. Lei Municipal 1919, de 29 de Maio de 2018.
  5. Lei Municipal 1918, de 24 de maio de 2018/Abertura de Crédito Adicional Especial.

    1. Lei Municipal 1918, de 24 de maio de 2018
  6. Lei Complementar n. 127, de 24 de maio de 2018/Revisão geral do vencimento dos Servidores.

    1. Lei Complementar n. 127, de 24 de maio de 2018.
  7. Lei Municipal 1917, de 23 de maio de 2018/Incentivo a Doação Voluntária Sangue.

    1. Lei Municipal 1917, de 23 de maio de 2018.
  8. Lei Municipal 1916, de 11 de maio de 2018/Associação de Agricultores Familiar do P.A Nazare.

    1. Lei Municipal 1916, de 11 de maio de 2018.
  9. Lei Municipal 1915, de 11 de maio de 2018/Uso de nome afetivo nos cadastros das instituições

    1. Lei Municipal 1915, de 11 de maio de 2018.
  10. Lei Municipal 1914, de 11 de maio de 2018/Abertura de Crédito

    1. Lei Municipal 1914, de 11 de maio de 2018.
  11. Lei Municipal 1913, de 11 de maio de 2018/Altera o Art. 5º da Lei Municipal n. 1523/2011.

    1. Lei Municipal 1913, de 11 de maio de 2018.
  12. Lei Municipal 1912, de 11 de maio de 2018/Revoga a Lei Municipal n. 1771/2015.

    1. Lei Municipal 1912, de 11 de maio de 2018.
  13. Lei Municipal 1911, de 02 de maio de 2018/Denominação Vias Públicas Porto Seguro II.

    1. Lei Municipal 1911, de 02 de maio de 2018/Denominação Vias Públicas Porto Seguro II.
  14. Lei Municipal 1910, de 16 de abril de 2018/Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem Estar.

    1. Lei Municipal 1910, de 16 de abril de 2018/Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem Estar.
  15. Lei Municipal 1909, de 16 de abril de 2018/Adote Uma Praça.

    1. Lei Municipal 1909, de 16 de abril de 2018/Adote Uma Praça.
  16. Lei Municipal 1908, de 16 de abril de 2018/Associação Familiar de Apoio ao Grupo de Adoção.

    1. Lei Municipal 1908, de 16 de abril de 2018/Associação Familiar de Apoio ao Grupo de Adoção.
    2. Lei Municipal 1908, de 16 de abril de 2018/Associação Familiar de Apoio ao Grupo de Adoção.
  17. Lei Municipal 1907, de 16 de abril de 2018/WI-FI LIVRE.

    1. Lei Municipal 1907, de 16 de abril de 2018/WI-FI LIVRE.
  18. Lei Municipal 1906, de 05 de abril de 2018/Abertura de crédito adicional especial.

    1. Lei Municipal 1906, de 05 de abril de 2018.
  19. Lei Municipal 1905, de 29 de março de 2018/Semana Municipal da Conscientização de Doação de Sangue.

    1. Lei Municipal 1905, de 29 de março de 2018/Semana Municipal da Conscientização de Doação de Sangue.
  20. Lei Municipal 1904, de 17 de janeiro de 2018/Torna sem efeito emendas modificativas.

    1. Lei Municipal 1904, de 17 de janeiro de 2018/Torna sem efeito emendas modificativas.
  21. Lei Municipal 1903, de 28 de fevereiro de 2018/Altera a Lei Municipal n. 1.778/2015.

    1. Lei Municipal 1903, de 28 de fevereiro de 2018/Altera a Lei Municipal n. 1.778/2015.
  22. Lei Municipal 1902, de 20 de dezembro de 2017/Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município.

    1. Lei Municipal 1902, de 20 de dezembro de 2017
  23. Lei Municipal 1901, de 15 de dezembro de 2017/Desafetação e Doação de Imóvel ao Corpo de Bombeiros.

    1. Lei Municipal 1901, de 15 de dezembro de 2017
  24. Lei Municipal 1900, de 15 de dezembro de 2017/Cessão de Uso de Bem Público.

    1. Lei Municipal 1900, de 15 de dezembro de 2017
  25. Lei Municipal 1899, de 15 de dezembro de 2017/Plano Municipal de Saneamento Básico.

    1. Lei Municipal 1899, de 15 de dezembro de 2017
  26. Lei Municipal 1898, de 15 de dezembro de 2017/Plano Plurianual.

    1. Lei Municipal 1898, de 15 de dezembro de 2017

2017

  1. Lei Complementar n. 125, de 14 de dezembro de 2017

    1. Lei Complementar n. 125, de 14 de dezembro de 2017
  2. Lei Municipal n. 1897, de 14 de dezembro de 2017/Auxílio Transporte aos Estudantes de Curso Superior e Técnico.

    1. Lei Municipal n. 1897, de 14 de dezembro de 2017
  3. Lei Municipal n. 1896, de 06 de dezembro de 2017/Termo de confissão de débitos previdenciários.

    1. Lei Municipal n. 1896, de 06 de dezembro de 2017
  4. Lei Complementar n. 124, de 27 de novembro de 2017

    1. Lei Complementar n. 124, de 27 de novembro de 2017
  5. Lei Complementar n. 123, de 27 de novembro de 2017

    1. Lei Complementar n. 123, de 27 de novembro de 2017
  6. Lei Municipal n. 1894, de 27 de novembro de 2017/Campanha da Nota Sidrolandense.

    1. Lei Municipal n. 1894, de 27 de novembro de 2017
  7. Lei Municipal n. 1893, de 27 de novembro de 2017/Minha Placa é de Sidrolândia.

    1. Lei Municipal n. 1893, de 27 de novembro de 2017
  8. Lei Municipal n. 1892, de 27 de novembro de 2017/Revoga Lei Municipal n. 1.735/2015.

    1. Lei Municipal n. 1892, de 27 de novembro de 2017
  9. Lei Municipal n. 1891, de 27 de novembro de 2017/Revoga a Lei Municipal n. 1.804/2016.

    1. Lei Municipal n. 1891, de 27 de novembro de 2017
  10. Lei Municipal n. 1890, de 27 de novembro de 2017/Revoga Lei Municipal n. 1.798/2015.

    1. Lei Municipal n. 1890, de 27 de novembro de 2017
  11. Lei Municipal n. 1889, de 27 de novembro de 2017

    1. Lei Municipal n. 1889, de 27 de novembro de 2017
  12. Lei Municipal n. 1888, de 27 de novembro de 2017/Família Acolhedora.

    1. Lei Municipal n. 1888, de 27 de novembro de 2017
  13. Lei Municipal n. 1887, de 27 de novembro de 2017/Núcleo Industrial Hilarino José da Silva.

    1. Lei Municipal n. 1887, de 27 de novembro de 2017
  14. Lei Municipal n. 1886, de 09 de novembro de 2017/Semana da Adoção de Crianças e Adolescentes.

    1. Lei Municipal n. 1886, de 09 de novembro de 2017
  15. Lei Municipal n. 1885, de 09 de novembro de 2017/Semana da Cultura Evangélica.

    1. Lei Municipal n. 1885, de 09 de novembro de 2017
  16. Lei Municipal n. 1884, de 30 de outubro de 2017/Medidas de Prevenção ao Suicídio.

    1. Lei Municipal n. 1884, de 30 de outubro de 2017
  17. Lei Municipal n. 1883, de 30 de outubro de 2017/Dia do Agricultor Familiar.

    1. Lei Municipal n. 1883, de 30 de outubro de 2017
  18. Lei Municipal n. 1882, de 30 de outubro de 2017/Prêmio Mulher Destaque.

    1. Lei Municipal n. 1882, de 30 de outubro de 2017
  19. Lei Complementar n. 122, de 17 de novembro de 2017

    1. Lei Complementar n. 122, de 17 de novembro de 2017
  20. Lei Municipal 1880, de 19 de Outubro de 2017/Altera Lei Municipal n. 1.727/2015.

    1. Lei Municipal 1880, de 19 de Outubro de 2017
  21. Lei Municipal 1879, de 17 de Outubro de 2017/Serasa Experien/SCPC.

    1. Lei Municipal 1879, de 17 de Outubro de 2017
  22. Lei Municipal 1878, de 04 de Outubro de 2017/I.T.B.I rural para o exercício de 2018.

    1. Lei Municipal 1878, de 04 de Outubro de 2017
  23. Lei Municipal 1877, de 02 de Outubro de 2017

    1. Lei Municipal 1877, de 02 de Outubro de 2017
  24. Lei Complementar n. 121, de 06 de Outubro de 2017/Revisão geral anual dos Servidores Públicos Municipal.

    1. Lei Complementar n. 121, de 06 de Outubro de 2017
  25. Lei Municipal 1876, de 28 de Setembro de 2017/Revoga Lei Municipal n. 1401/2009.

    1. Lei Municipal 1876, de 28 de Setembro de 2017
  26. Lei Municipal 1875, de 28 de Setembro de 2017/Revoga Lei Municipal 1594/2012.

    1. Lei Municipal 1875, de 28 de Setembro de 2017
  27. Lei Municipal 1874, de 27 de Setembro de 2017/Isenção Agroindustrial Cooperativa.

    1. Lei Municipal 1874, de 27 de Setembro de 2017
  28. Lei Municipal 1873, de 27 de Setembro de 2017/Isenção Balbinos Agroindustrial.

    1. Lei Municipal 1873, de 27 de Setembro de 2017
  29. Lei Complementar n. 120, de 25 de Setembro de 2017/Imposto sobre serviços de qualquer natureza -ISSQN.

    1. Lei Complementar n. 120, de 25 de Setembro de 2017
  30. Lei Complementar n. 119, de 19 de Setembro de 2017/Revisão geral de vencimento dos servidores efetivos do Município de Sidrolândia.

    1. Lei Complementar n. 119, de 19 de Setembro de 2017
  31. Lei Municipal, 1871 de 06 de julho de 2017/Termo de colaboração com o Hospital Elmíria Silvério Barbosa.

    1. LEI MUNICIPAL, 1871 DE 06 DE JULHO DE 2017
  32. Lei Municipal, 1870 de 06 de julho de 2017/Abertura de créditos adicionais especiais.

    1. LEI MUNICIPAL, 1870 DE 06 DE JULHO DE 2017
  33. Lei Municipal, 1869 de 06 de julho de 2017/Dia do Pastor.

    1. LEI MUNICIPAL, 1869 DE 06 DE JULHO DE 2017
  34. Lei Municipal, 1868 de 06 de julho de 2017/Seminário Antidrogas.

    1. LEI MUNICIPAL, 1868 DE 06 DE JULHO DE 2017
  35. Lei Municipal, 1867 de 06 de julho de 2017/Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.

    1. LEI MUNICIPAL, 1867 DE 06 DE JULHO DE 2017
  36. Lei Municipal, 1866 de 27 de junho de 2017/Participação de estudantes em reuniões das sessões da Câmara Municipal.

    1. LEI MUNICIPAL, 1866 DE 27 DE JUNHO DE 2017
  37. Lei Municipal, 1865 de 27 de junho de 2017/Abertura de créditos adicionais especiais e suplementares.

    1. LEI MUNICIPAL, 1865 DE 27 DE JUNHO DE 2017
  38. Lei Municipal, 1864 de 27 de junho de 2017/Abertura de crédito adicional especial.

    1. LEI MUNICIPAL, 1864 DE 27 DE JUNHO DE 2017
  39. Lei Municipal 1863, de 27 de junho de 2017/Mãe Exemplo.

    1. LEI MUNICIPAL, 1863 DE 27 DE JUNHO DE 2017
  40. Lei Municipal 1862, de 06 de junho de 2017/Abertura de créditos Adicionais Especiais.

    1. LEI MUNICIPAL 1862, DE 06 DE JUNHO
  41. Lei Municipal 1861, de 26 de maio de 2017/Altera os artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal n. 1.763/2015

    1. LEI MUNICIPAL 1861, DE 26 DE MAIO DE 2017
  42. Lei Municipal 1860, de 24 de maio de 2017/Semana Municipal do Jovem Empreendedor.

    1. LEI MUNICIPAL 1860, DE 24 DE MAIO DE 2017
  43. Lei Municipal 1859, de 19 de maio de 2017/Subvenção Social ao Instituto Apascentar.

    1. LEI MUNICIPAL 1859, DE 19 DE MAIO DE 2017
  44. Lei Municipal 1858, de 19 de maio de 2017/Dia da Pessoa Portadora de Deficiência.

    1. LEI MUNICIPAL 1858, DE 19 DE MAIO DE 2017
  45. Lei Municipal 1857, de 19 de maio de 2017/Institui nos planos de estudos do ensino fundamental das escolas públicas municipais de Sidrolândia, conteúdos sobre a Lei Maria da Penha.

    1. LEI MUNICIPAL 1857, DE 19 DE MAIO DE 2017
  46. Lei Municipal 1856, de 02 de maio de 2017/Prorroga o prazo Refis Municipal 2017.

    1. LEI MUNICIPAL 1856, DE 02 DE MAIO DE 2017
  47. Lei Municipal 1855 de 19 de abril de 2017/Institui a Semana Municipal do Idoso.

    1. LEI MUNICIPAL 1855 DE 19 DE ABRIL DE 2017
  48. Lei Complementar n. 118 de 21 de março de 2017/Altera a Lei Complementar 038/2008.

    1. LEI COMPLEMENTAR N. 118 DE 21 DE MARÇO DE 2017
  49. Lei Municipal n.1854 de 13 de março de 2017/Abertura de créditos adicionais especiais.

    1. LEI MUNICIPAL N.1854 DE 13 DE MARÇO DE 2017
  50. Lei Municipal n. 1853 de 01 de março de 2017/Refis Municipal 2017.

    1. LEI MUNICIPAL N. 1853 DE 01 DE MARÇO DE 2017