Legislação

2018

  1. Lei Municipal 1944, de 07 de novembro de 2018/Comenda Servidor Público Comprometido.

    1. Lei Municipal 1944, de 07 de novembro de 2018.
  2. Lei Municipal 1943, de 07 de novembro de 2018/Denominação Escola Municipal Professor Benigno Escobar.

  3. Lei Municipal 1942, de 07 de novembro de 2018/Denominação CMEI - Professora Michele Maria Canejo.

    1. Lei Municipal 1942, de 07 de novembro de 2018.
  4. Lei Municipal 1941, de 16 de outubro de 2018/Isenção do IPTU Asfalto Comunitário

    1. Lei Municipal 1941, de 16 de outubro de 2018.
  5. Lei Municipal 1940, de 02 de outubro de 2018/Doação de imóvel Assentamento Alambari FAF

    1. Lei Municipal 1940, de 02 de outubro de 2018/Doação de imóvel Assentamento Alambari FAF
  6. Lei Municipal 1939, de 02 de outubro de 2018/Doação de imóvel Assentamento Alambari CUT

    1. Lei Municipal 1939, de 02 de outubro de 2018/Doação de imóvel Assentamento Alambari CUT
  7. Lei Municipal 1938, de 02 de outubro de 2018/Doação de imóvel Capão Bonito

    1. Lei Municipal 1938, de 02 de outubro de 2018/Doação de imóvel Capão Bonito
  8. Lei Municipal 1937, de 27 de setembro de 2018/Associação Coletiva dos Agricultores Familiares Terra Solidária - ACAFATS.

    1. Lei Municipal 1937, de 27 de setembro de 2018/Associação Coletiva dos Agricultores Familiares Terra Solidária - ACAFATS.
  9. Lei Municipal 1936, de 27 de setembro de 2018/Festa do Frango

    1. Lei Municipal 1936, de 27 de setembro de 2018/Festa do Frango
  10. Lei Municipal 1935, de 27 de setembro de 2018/Associação Beneficente de apoio aos portadores de HIV/AIDS e Renais Crônicos de Sidrolândia.

    1. Lei Municipal 1935, de 27 de setembro de 2018/Associação Beneficente de apoio aos portadores de HIV/AIDS e Renais Crônicos de Sidrolândia.
  11. Lei Municipal 1934, de 27 de setembro de 2018/Associação Colônia Paraguaia de Sidrolândia.

    1. Lei Municipal 1934, de 27 de setembro de 2018/Associação Colônia Paraguaia de Sidrolândia.
  12. Lei Municipal 1933, de 27 de setembro de 2018/ Programa Municipal "Parceiro de Sidrolândia"

    1. Lei Municipal 1933, de 27 de setembro de 2018/ Programa Municipal "Parceiro de Sidrolândia"
  13. Lei Municipal 1932, de 10 de setembro de 2018/Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA

    1. Lei Municipal 1932, de 10 de setembro de 2018/Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA
  14. Lei Municipal 1931, de 22 de agosto de 2018/Associação SUPERA

    1. Lei Municipal 1931, de 22 de agosto de 2018/Associação SUPERA
  15. Lei Municipal 1930, de 10 de julho de 2018/Inclusão de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e criação de elemento no orçamento vigente.

    1. Lei Municipal 1930, de 10 de julho de 2018
  16. Lei Complementar n. 130, de 29 de junho de 2018/Acrescenta dispositivo a Lei Complementar n. 126/2018.

    1. Lei Complementar n. 130, de 29 de junho de 2018
  17. Lei Municipal 1929, de 29 de junho de 2018/Abertura de créditos adicionais especiais.

    1. Lei Municipal 1929, de 29 de junho de 2018
  18. Lei Municipal 1928, de 29 de junho de 2018/Autorização de Abertura de Crédito Adicional Especial.

    1. Lei Municipal 1928, de 29 de junho de 2018
  19. Lei Municipal 1927, de 29 de junho de 2018/Semana educativa contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

    1. Lei Municipal 1927, de 29 de junho de 2018
  20. Lei Municipal 1926, de 25 de junho de 2018/Lei de diretrizes orçamentarias para o exercício de 2019 (L.D.O)

    1. Lei Municipal 1926, de 25 de junho de 2018
  21. Lei Municipal 1925, de 25 de junho de 2018/Obrigatoriedade do uso de lâmpada tipo LED na rede de iluminação pública.

    1. Lei Municipal 1925, de 25 de junho de 2018.
  22. LEI COMPLEMENTAR Nº 126, DE 12 DE ABRIL DE 2018/estrutura organizacional administrativa e do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS

    1. LEI COMPLEMENTAR Nº 126, DE 12 DE ABRIL DE 2018/estrutura organizacional administrativa e do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS
  23. LEI COMPLEMENTAR Nº. 40/2008/ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/97, RELATIVO AO ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS

    1. LEI COMPLEMENTAR Nº. 40/2008/ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/97, RELATIVO AO ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS
  24. LEI COMPLEMENTAR N 028/2006/ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/97, RELATIVO AO IPTU, ISSQN, ITBI E TAXAS DO PODER DE POLICIA

    1. LEI COMPLEMENTAR N 028/2006/ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/97, RELATIVO AO IPTU, ISSQN, ITBI E TAXAS DO PODER DE POLICIA
  25. LEI COMPLEMENTAR Nº 003/97/CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS

    1. LEI COMPLEMENTAR Nº 003/97/CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS
  26. Lei Complementar n. 129, de 13 de junho de 2018/Revisão geral anual aos servidores públicos municipal do Legislativo

    1. Lei Complementar n. 129, de 13 de junho de 2018.
  27. Lei Municipal n. 1924, de 08 de junho de 2018/Contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

    1. Lei Municipal n. 1924, de 08 de junho de 2018
  28. Lei Municipal n. 1923, de 08 de junho de 2018/FUNDAGRO.

    1. Lei Municipal n. 1923, de 08 de junho de 2018/FUNDAGRO.
  29. Lei Municipal n. 1922, de 08 de junho de 2018/Programa Asfaltamento Comunitário.

    1. Lei Municipal n. 1922, de 08 de junho de 2018/Programa Asfaltamento Comunitário.
  30. Lei Complementar n. 128, de 30 de Maio de 2018/Altera a L.C 126/2018

    1. Lei Complementar n. 128, de 30 de Maio de 2018
  31. Lei Municipal 1921, de 29 de Maio de 2018/Proibição de a Administração Pública Municipal Adquirir ou Alugar Imóvel dos Proprietários em que seja detentor de cargo eletivo ou comissionado.

    1. Lei Municipal 1921, de 29 de Maio de 2018
  32. Lei Municipal 1920, de 29 de Maio de 2018/Receber em Doação Condicional

    1. Lei Municipal 1920, de 29 de Maio de 2018
  33. Lei Municipal 1919, de 29 de Maio de 2018/Afetação de Imóvel Urbano

    1. Lei Municipal 1919, de 29 de Maio de 2018.
  34. Lei Municipal 1918, de 24 de maio de 2018/Abertura de Crédito Adicional Especial.

    1. Lei Municipal 1918, de 24 de maio de 2018
  35. Lei Complementar n. 127, de 24 de maio de 2018/Revisão geral do vencimento dos Servidores.

    1. Lei Complementar n. 127, de 24 de maio de 2018.
  36. Lei Municipal 1917, de 23 de maio de 2018/Incentivo a Doação Voluntária Sangue.

    1. Lei Municipal 1917, de 23 de maio de 2018.
  37. Lei Municipal 1916, de 11 de maio de 2018/Associação de Agricultores Familiar do P.A Nazare.

    1. Lei Municipal 1916, de 11 de maio de 2018.
  38. Lei Municipal 1915, de 11 de maio de 2018/Uso de nome afetivo nos cadastros das instituições

    1. Lei Municipal 1915, de 11 de maio de 2018.
  39. Lei Municipal 1914, de 11 de maio de 2018/Abertura de Crédito

    1. Lei Municipal 1914, de 11 de maio de 2018.
  40. Lei Municipal 1913, de 11 de maio de 2018/Altera o Art. 5º da Lei Municipal n. 1523/2011.

    1. Lei Municipal 1913, de 11 de maio de 2018.
  41. Lei Municipal 1912, de 11 de maio de 2018/Revoga a Lei Municipal n. 1771/2015.

    1. Lei Municipal 1912, de 11 de maio de 2018.
  42. Lei Municipal 1911, de 02 de maio de 2018/Denominação Vias Públicas Porto Seguro II.

    1. Lei Municipal 1911, de 02 de maio de 2018/Denominação Vias Públicas Porto Seguro II.
  43. Lei Municipal 1910, de 16 de abril de 2018/Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem Estar.

    1. Lei Municipal 1910, de 16 de abril de 2018/Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem Estar.
  44. Lei Municipal 1909, de 16 de abril de 2018/Adote Uma Praça.

    1. Lei Municipal 1909, de 16 de abril de 2018/Adote Uma Praça.
  45. Lei Municipal 1908, de 16 de abril de 2018/Associação Familiar de Apoio ao Grupo de Adoção.

    1. Lei Municipal 1908, de 16 de abril de 2018/Associação Familiar de Apoio ao Grupo de Adoção.
    2. Lei Municipal 1908, de 16 de abril de 2018/Associação Familiar de Apoio ao Grupo de Adoção.
  46. Lei Municipal 1907, de 16 de abril de 2018/WI-FI LIVRE.

    1. Lei Municipal 1907, de 16 de abril de 2018/WI-FI LIVRE.
  47. Lei Municipal 1906, de 05 de abril de 2018/Abertura de crédito adicional especial.

    1. Lei Municipal 1906, de 05 de abril de 2018.
  48. Lei Municipal 1905, de 29 de março de 2018/Semana Municipal da Conscientização de Doação de Sangue.

    1. Lei Municipal 1905, de 29 de março de 2018/Semana Municipal da Conscientização de Doação de Sangue.
  49. Lei Municipal 1904, de 17 de janeiro de 2018/Torna sem efeito emendas modificativas.

    1. Lei Municipal 1904, de 17 de janeiro de 2018/Torna sem efeito emendas modificativas.
  50. Lei Municipal 1903, de 28 de fevereiro de 2018/Altera a Lei Municipal n. 1.778/2015.

    1. Lei Municipal 1903, de 28 de fevereiro de 2018/Altera a Lei Municipal n. 1.778/2015.
  51. Lei Municipal 1902, de 20 de dezembro de 2017/Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município.

    1. Lei Municipal 1902, de 20 de dezembro de 2017
  52. Lei Municipal 1901, de 15 de dezembro de 2017/Desafetação e Doação de Imóvel ao Corpo de Bombeiros.

    1. Lei Municipal 1901, de 15 de dezembro de 2017
  53. Lei Municipal 1900, de 15 de dezembro de 2017/Cessão de Uso de Bem Público.

    1. Lei Municipal 1900, de 15 de dezembro de 2017
  54. Lei Municipal 1899, de 15 de dezembro de 2017/Plano Municipal de Saneamento Básico.

    1. Lei Municipal 1899, de 15 de dezembro de 2017
  55. Lei Municipal 1898, de 15 de dezembro de 2017/Plano Plurianual.

    1. Lei Municipal 1898, de 15 de dezembro de 2017

2017

  1. Lei Complementar n. 125, de 14 de dezembro de 2017

    1. Lei Complementar n. 125, de 14 de dezembro de 2017
  2. Lei Municipal n. 1897, de 14 de dezembro de 2017/Auxílio Transporte aos Estudantes de Curso Superior e Técnico.

    1. Lei Municipal n. 1897, de 14 de dezembro de 2017
  3. Lei Municipal n. 1896, de 06 de dezembro de 2017/Termo de confissão de débitos previdenciários.

    1. Lei Municipal n. 1896, de 06 de dezembro de 2017
  4. Lei Complementar n. 124, de 27 de novembro de 2017

    1. Lei Complementar n. 124, de 27 de novembro de 2017
  5. Lei Complementar n. 123, de 27 de novembro de 2017

    1. Lei Complementar n. 123, de 27 de novembro de 2017
  6. Lei Municipal n. 1894, de 27 de novembro de 2017/Campanha da Nota Sidrolandense.

    1. Lei Municipal n. 1894, de 27 de novembro de 2017
  7. Lei Municipal n. 1893, de 27 de novembro de 2017/Minha Placa é de Sidrolândia.

    1. Lei Municipal n. 1893, de 27 de novembro de 2017
  8. Lei Municipal n. 1892, de 27 de novembro de 2017/Revoga Lei Municipal n. 1.735/2015.

    1. Lei Municipal n. 1892, de 27 de novembro de 2017
  9. Lei Municipal n. 1891, de 27 de novembro de 2017/Revoga a Lei Municipal n. 1.804/2016.

    1. Lei Municipal n. 1891, de 27 de novembro de 2017
  10. Lei Municipal n. 1890, de 27 de novembro de 2017/Revoga Lei Municipal n. 1.798/2015.

    1. Lei Municipal n. 1890, de 27 de novembro de 2017
  11. Lei Municipal n. 1889, de 27 de novembro de 2017

    1. Lei Municipal n. 1889, de 27 de novembro de 2017
  12. Lei Municipal n. 1888, de 27 de novembro de 2017/Família Acolhedora.

    1. Lei Municipal n. 1888, de 27 de novembro de 2017
  13. Lei Municipal n. 1887, de 27 de novembro de 2017/Núcleo Industrial Hilarino José da Silva.

    1. Lei Municipal n. 1887, de 27 de novembro de 2017
  14. Lei Municipal n. 1886, de 09 de novembro de 2017/Semana da Adoção de Crianças e Adolescentes.

    1. Lei Municipal n. 1886, de 09 de novembro de 2017
  15. Lei Municipal n. 1885, de 09 de novembro de 2017/Semana da Cultura Evangélica.

    1. Lei Municipal n. 1885, de 09 de novembro de 2017
  16. Lei Municipal n. 1884, de 30 de outubro de 2017/Medidas de Prevenção ao Suicídio.

    1. Lei Municipal n. 1884, de 30 de outubro de 2017
  17. Lei Municipal n. 1883, de 30 de outubro de 2017/Dia do Agricultor Familiar.

    1. Lei Municipal n. 1883, de 30 de outubro de 2017
  18. Lei Municipal n. 1882, de 30 de outubro de 2017/Prêmio Mulher Destaque.

    1. Lei Municipal n. 1882, de 30 de outubro de 2017
  19. Lei Complementar n. 122, de 17 de novembro de 2017

    1. Lei Complementar n. 122, de 17 de novembro de 2017
  20. Lei Municipal 1880, de 19 de Outubro de 2017/Altera Lei Municipal n. 1.727/2015.

    1. Lei Municipal 1880, de 19 de Outubro de 2017
  21. Lei Municipal 1879, de 17 de Outubro de 2017/Serasa Experien/SCPC.

    1. Lei Municipal 1879, de 17 de Outubro de 2017
  22. Lei Municipal 1878, de 04 de Outubro de 2017/I.T.B.I rural para o exercício de 2018.

    1. Lei Municipal 1878, de 04 de Outubro de 2017
  23. Lei Municipal 1877, de 02 de Outubro de 2017

    1. Lei Municipal 1877, de 02 de Outubro de 2017
  24. Lei Complementar n. 121, de 06 de Outubro de 2017/Revisão geral anual dos Servidores Públicos Municipal.

    1. Lei Complementar n. 121, de 06 de Outubro de 2017
  25. Lei Municipal 1876, de 28 de Setembro de 2017/Revoga Lei Municipal n. 1401/2009.

    1. Lei Municipal 1876, de 28 de Setembro de 2017
  26. Lei Municipal 1875, de 28 de Setembro de 2017/Revoga Lei Municipal 1594/2012.

    1. Lei Municipal 1875, de 28 de Setembro de 2017
  27. Lei Municipal 1874, de 27 de Setembro de 2017/Isenção Agroindustrial Cooperativa.

    1. Lei Municipal 1874, de 27 de Setembro de 2017
  28. Lei Municipal 1873, de 27 de Setembro de 2017/Isenção Balbinos Agroindustrial.

    1. Lei Municipal 1873, de 27 de Setembro de 2017
  29. Lei Complementar n. 120, de 25 de Setembro de 2017/Imposto sobre serviços de qualquer natureza -ISSQN.

    1. Lei Complementar n. 120, de 25 de Setembro de 2017
  30. Lei Complementar n. 119, de 19 de Setembro de 2017/Revisão geral de vencimento dos servidores efetivos do Município de Sidrolândia.

    1. Lei Complementar n. 119, de 19 de Setembro de 2017
  31. Lei Municipal, 1871 de 06 de julho de 2017/Termo de colaboração com o Hospital Elmíria Silvério Barbosa.

    1. LEI MUNICIPAL, 1871 DE 06 DE JULHO DE 2017
  32. Lei Municipal, 1870 de 06 de julho de 2017/Abertura de créditos adicionais especiais.

    1. LEI MUNICIPAL, 1870 DE 06 DE JULHO DE 2017
  33. Lei Municipal, 1869 de 06 de julho de 2017/Dia do Pastor.

    1. LEI MUNICIPAL, 1869 DE 06 DE JULHO DE 2017
  34. Lei Municipal, 1868 de 06 de julho de 2017/Seminário Antidrogas.

    1. LEI MUNICIPAL, 1868 DE 06 DE JULHO DE 2017
  35. Lei Municipal, 1867 de 06 de julho de 2017/Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.

    1. LEI MUNICIPAL, 1867 DE 06 DE JULHO DE 2017
  36. Lei Municipal, 1866 de 27 de junho de 2017/Participação de estudantes em reuniões das sessões da Câmara Municipal.

    1. LEI MUNICIPAL, 1866 DE 27 DE JUNHO DE 2017
  37. Lei Municipal, 1865 de 27 de junho de 2017/Abertura de créditos adicionais especiais e suplementares.

    1. LEI MUNICIPAL, 1865 DE 27 DE JUNHO DE 2017
  38. Lei Municipal, 1864 de 27 de junho de 2017/Abertura de crédito adicional especial.

    1. LEI MUNICIPAL, 1864 DE 27 DE JUNHO DE 2017
  39. Lei Municipal 1863, de 27 de junho de 2017/Mãe Exemplo.

    1. LEI MUNICIPAL, 1863 DE 27 DE JUNHO DE 2017
  40. Lei Municipal 1862, de 06 de junho de 2017/Abertura de créditos Adicionais Especiais.

    1. LEI MUNICIPAL 1862, DE 06 DE JUNHO
  41. Lei Municipal 1861, de 26 de maio de 2017/Altera os artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal n. 1.763/2015

    1. LEI MUNICIPAL 1861, DE 26 DE MAIO DE 2017
  42. Lei Municipal 1860, de 24 de maio de 2017/Semana Municipal do Jovem Empreendedor.

    1. LEI MUNICIPAL 1860, DE 24 DE MAIO DE 2017
  43. Lei Municipal 1859, de 19 de maio de 2017/Subvenção Social ao Instituto Apascentar.

    1. LEI MUNICIPAL 1859, DE 19 DE MAIO DE 2017
  44. Lei Municipal 1858, de 19 de maio de 2017/Dia da Pessoa Portadora de Deficiência.

    1. LEI MUNICIPAL 1858, DE 19 DE MAIO DE 2017
  45. Lei Municipal 1857, de 19 de maio de 2017/Institui nos planos de estudos do ensino fundamental das escolas públicas municipais de Sidrolândia, conteúdos sobre a Lei Maria da Penha.

    1. LEI MUNICIPAL 1857, DE 19 DE MAIO DE 2017
  46. Lei Municipal 1856, de 02 de maio de 2017/Prorroga o prazo Refis Municipal 2017.

    1. LEI MUNICIPAL 1856, DE 02 DE MAIO DE 2017
  47. Lei Municipal 1855 de 19 de abril de 2017/Institui a Semana Municipal do Idoso.

    1. LEI MUNICIPAL 1855 DE 19 DE ABRIL DE 2017
  48. Lei Complementar n. 118 de 21 de março de 2017/Altera a Lei Complementar 038/2008.

    1. LEI COMPLEMENTAR N. 118 DE 21 DE MARÇO DE 2017
  49. Lei Municipal n.1854 de 13 de março de 2017/Abertura de créditos adicionais especiais.

    1. LEI MUNICIPAL N.1854 DE 13 DE MARÇO DE 2017
  50. Lei Municipal n. 1853 de 01 de março de 2017/Refis Municipal 2017.

    1. LEI MUNICIPAL N. 1853 DE 01 DE MARÇO DE 2017