04/02/2020 às 07:46, Atualizado em 04/02/2020 às 07:51

Prazo para aplicativos, táxis e moto táxis solicitarem alvarás termina no dia 10/02

Confira os documentos necessários para a solicitação nesta matéria

Cb image default
Divulgação (Foto: Rafael Brites)

A Prefeitura Municipal de Sidrolândia, através da Coordenadoria Executiva de Trânsito, convoca motoristas de aplicativos de transporte de passageiros, moto taxistas e taxistas para a solicitação do alvará de licença de funcionamento para o ano de 2020.

O prazo para o comparecimento se encerra em 10 de fevereiro. Os profissionais para solicitar o alvará devem comparecer na Coordenadoria Executiva de Trânsito, na Rua São Paulo, 1939, Centro, das 7h às 11 e 13h às 17h, com a documentação necessária.

Caso não seja providenciada a retirada do Alvará/2020, fica o profissional sujeito às multas.

A Coordenadoria Executiva de Trânsito presta informações pelo telefone 3272-6478.

Documentos necessários para táxis e moto táxis:

- Número de contato;

- Decreto (do ano anterior);

- Alvará de localização e funcionamento (do ano anterior);

- CNH com validade;

- Documento do veículo (CRLV);

- Comprovante de residência (atualizado);

- Telefone para contato;

- Certidão negativa CRIMINAL (site do TJUS/MS);

- Certidão negativa CIVEL (site do TJUS/MS);

- Certidão negativa Federal (site da Justiça Federal);

Documentos necessários para aplicativos de transporte de passageiros:

- Número de contato;

- Documento que comprove estar previamente cadastrado em uma plataforma de apps de transporte de passageiros;

- Exigência de APP (Seguro de Acidentes de pessoas à passageiros);

- Seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres (DPVAT);

- Documento que comprove contribuição ao INSS ou MEI (Microempreendedor individual);

- Possuir CNH na categoria B ou superior;

- Documento do carro atualizado (CRLV);

- Veículo que atenda aos requisitos de idade máxima;

- Apresentar certidão negativa de antecedentes criminais;