A semana de combate ao feminicídio está ocorrendo oficialmente, com ações realizadas simultaneamente pelos governos federal, estaduais e municipais.
Em Sidrolândia, por meio de lei, ocorre a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio Edmárcia Cintia da Silva, onde a Diretoria de Políticas Públicas para as Mulheres – órgão da Prefeitura vinculado à Secretaria de Governo e Desburocratização (Segov) – realiza desde o dia 1º até o dia 7 deste mês, palestras, panfletagens, exibição de vídeo, reforçando a mobilização na sociedade com a finalidade de eliminar este tipo de crime que abala a sociedade brasileira.
Na semana anterior, a diretoria local, conduzida pela secretária especial, Fabiani Regina Mayr, representou a prefeita Vanda Camilo e a Administração Municipal, no dia 1º de junho (quinta-feira), durante o 1º Fórum Estadual de Gestoras de Organismos de Políticas para as Mulheres data que inclusive marca o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio em Mato Grosso do Sul.
O evento aconteceu na Casa da Mulher Brasileira na capital, e reuniu gestoras de organismos de políticas para as mulheres de todo o Estado e a diretora de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, Carla Ramos, além da a subsecretária de Estado de Políticas Públicas para as Mulheres, Cristiane Sant’Anna.
Dados preocupantes
Dados apresentados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) revelam que nos cinco primeiros meses deste ano, nove mulheres foram assassinadas em Mato Grosso do Sul.
Um destes casos aconteceu no município de Sidrolândia, informou a responsável pela Diretoria da Mulher local.
Fabiani afirmou que a prefeita, Vanda Camilo, solicitou da repartição dedicação total para que a mensagem seja levada a todas as famílias do município.
“Para a campanha nós produzimos um vídeo lembrando as principais falas de um agressor e lembrar de todas as mulheres sidrolandenses vítimas de feminicídio, que está disponível no nosso Facebook e no Instagram @mulher.coordenadoria, estaremos também panfletando nas ruas. Nós da coordenadoria e toda a rede de enfrentamento estamos à disposição para auxiliar todas as mulheres que querem sair do ciclo de violência e que precisam de apoio. Basta nos procurar pela internet ou em algum órgão público, inclusive a Sala Lilás na Polícia Civil, e em casos de emergência liguem 190. Denunciem”, concluiu.
Feminicídio - Lei 13.104/2015
O feminicídio é um crime de ódio, é a expressão brutal das inúmeras violências que podem atingir as mulheres em razão da desigualdade de poder entre os gêneros masculino e feminino e por construções históricas, culturais, econômicas, políticas e sociais discriminatórias, bem como menosprezo pela figura feminina. Ou seja, para que o crime seja considerado feminicídio é preciso que tenha sido motivado por violência doméstica, por menosprezo ou discriminação à condição de mulher (homicídio + razões de gênero).
Lei Municipal reforça ações
Em Sidrolândia, a Lei Municipal 1.993, de 18 de dezembro de 2019, institui a Semana de Combate ao Feminicídio Edmárcia Cintia da Silva, em homenagem a uma das mulheres que foram assassinadas no município.
A partir da vigência da Lei Municipal, todos os anos, na semana de 1º a 7 de junho, são realizadas diversas atividades através da Prefeitura, sob a organização da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres.
