O PROCON é o órgão responsável pela defesa e proteção dos direitos do consumidor em Sidrolândia. Com atendimento totalmente gratuito, o serviço está disponível para toda a população, abrangendo desde o registro de denúncias e reclamações até a prestação de consultas jurídicas.
A atuação do PROCON inclui a mediação e conciliação de conflitos entre consumidores e fornecedores, além da notificação e autuação de empresas que descumprem o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em casos que exigem maior rigor, o PROCON Estadual, em parceria com o Municipal, realiza fiscalizações em estabelecimentos e aplica multas. O órgão também é responsável por homologar decisões de cadastro.
Com um trabalho eficiente e comprometido, o PROCON Sidrolândia atingiu 86% de resolução das reclamações fundamentadas, demonstrando resultados concretos e a confiança da população no serviço prestado.
Atendimento ao público:
Endereço: Rua Santa Catarina, nº 750 – CentroHorário: 7h às 11h e 13h às 17hCelular/WhatsApp: (67) 99885-7239E-mail: procon@sidrolandia.ms.gov.br
A população é incentivada a procurar o órgão sempre que enfrentar problemas nas relações de consumo. O PROCON está à disposição para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e protegidos.
