05/05/2019 às 13:22, Atualizado em 05/05/2019 às 13:30

Prefeitura e lideranças decidem pela divisão dos recursos do ICMS Ecológico entre comunidades indígenas

R$ 57.748,00 já estão em conta do Município. Gestão envolveu representantes das comunidades para uma decisão conjunta sobre o rateio entre as aldeias

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Secretário Ivan explicou às lideranças os caminhos para aplicação do ICMS Ecológico (Fotos: Eduarda Leon)

Realizada na sexta-feira (03/05) em Sidrolândia, a reunião participativa entre a Prefeitura e as lideranças das comunidades indígenas para discutir a destinação de R$ 57.748,00 provenientes do ICMS Ecológico nas comunidades.

De acordo com secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (Sederma), Ivan de Oliveira, o ICMS Ecológico contempla a conservação nas reservas indígenas e em âmbito geral, os resíduos sólidos e a coleta seletiva.

Segundo o secretário, os municípios se credenciam de um ano para outro para receber esse valor do ICMS Ecológico, e uma parte que vem para o município de Sidrolândia é específica para investimento junto às aldeias indígenas. 

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A Gestão 2017/2020 da Prefeitura orientou os caciques e lideranças de todas as comunidades indígenas do município, sobre a correta aplicação do recurso que está depositado em conta da Prefeitura.

Ivan, representando a Administração, anunciou que as ações nas aldeias devem ser voltadas para a área ambiental. Entre os apontamentos, a preservação de nascentes, resíduos sólidos, coleta seletiva, reflorestamento, educação ambiental e controle das erosões.

Legalmente três aldeias estão homologadas na FUNAI, sendo elas a Lagoinha, Córrego do Meio e Tereré, embora atualmente haja outras comunidades no município. Em razão disso, ficou acertado na reunião com concordância entre a Prefeitura por meio da Sederma e da Fundação Municipal Indígena e dos representantes tribais, que o recurso recebido será divido para todas as aldeias indígenas de Sidrolândia. 

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O Coordenador Técnico da FUNAI em Sidrolândia, Gerson Alves, enalteceu a atuação da Gestão 2017/2020 da Prefeitura – que criou no ano passado a Fundação Municipal Indígena e cujo prefeito Dr. Marcelo Ascoli estimula e defende a parceria com a população indígena e a atenção do Poder Público por meio da Sederma e da Fundação – e agradeceu à explanação do projeto feita pelo secretário Ivan, “que se preocupa em querer realmente destinar o valor e discutir para encaminhar da melhor maneira possível. A FUNAI entra para poder contribuir com os caciques para ajudar na aplicação desse recurso e fiscalizar realmente junto ao poder público”.

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Para o cacique da Nova Tereré, Elielson Basílio, a maior preocupação é sobre resíduos sólidos, pois em sua comunidade a comunidade clama por melhor destinação. “A gente se preocupa pelas nossas crianças que estão ali dentro da nossa aldeia”. Com o recurso o cacique acredita que será resolvida essa situação. Elielson também se referiu à preservação das nascentes no entorno da aldeia, para que no futuro não venham a sofrer com a poluição.

Já o cacique da Córrego do Meio, Messias Sol Dias, disse que se reuniria com os professores e parte da comunidade, para que decidam como a parte destinada ao local será aplicada de maneira que contemple a demanda dos moradores. Messias acha importante o envolvimento dos professores para que o setor educacional seja inserido no debate. Para ele esse processo não deve demorar porque o valor já está na conta “creio que lá para semana que vem nós iremos sair daqui definidos com uma data para a gente retornar com alguns encaminhamentos para onde vai ser aplicado esse valor”.

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ICMS Ecológico

É um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.

A ideia de pagamento por serviços ambientais é remunerar aquele que, direta ou indiretamente, preserva o meio ambiente. Isso significa recompensar quem ajuda a conservar ou produzir serviços ambientais mediante a adoção de práticas que privilegiem a manutenção de biomas. Para que esse novo mercado faça sentido, naturalmente a preservação do meio ambiente deve gerar mais benefícios econômicos do que a sua destruição.