A Sala da Cidadania está em novo endereço em Sidrolândia. O serviço, voltado principalmente aos agricultores familiares e beneficiários da reforma agrária, passa a funcionar na Rua São Paulo, nº 1.386, Centro, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
A unidade atua como ponto de atendimento para demandas relacionadas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), facilitando o acesso da população rural a orientações, documentos e serviços sem a necessidade de deslocamento até Campo Grande.
Confira os serviços disponíveis na Sala da Cidadania:
- Emissão de Contrato de Concessão de Uso (CCU);
- Emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR);
- Regularização de lotes e documentação de assentamentos;
- Orientações sobre títulos de domínio;
- Emissão de boletos de parcelas de títulos;
- Renegociação de dívidas de assentados;
- Liberação de cláusulas resolutivas;
- Orientações sobre programas e linhas de crédito voltados à agricultura familiar;
- Informações e encaminhamentos relacionados à regularização fundiária.
A Sala da Cidadania integra, atualmente, as ações do Programa Terra Cidadã, fruto de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Incra e a Prefeitura de Sidrolândia, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semaa).
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Sala da Cidadania
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
Endereço: Rua São Paulo, nº 1.386, Centro.
Telefone: 67 99665-3312.
