Nas escolas de todo o Brasil, os estudantes não podem utilizar celulares durante o período escolar. A regra vale para aulas, intervalos e recreios. Os aparelhos devem permanecer guardados e sem acesso enquanto os alunos estiverem na escola. A medida segue o que determina a Lei Federal nº 15.100/2025, que regulamenta o uso de dispositivos eletrônicos por estudantes da educação básica.
Em Sidrolândia, a aplicação da legislação é acompanhada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEME), que orienta as unidades da Rede Municipal sobre o cumprimento das regras e reforça a importância de um ambiente escolar mais voltado ao aprendizado e à convivência entre os alunos.
De acordo com a lei, celulares, tablets, smartwatches e outros aparelhos eletrônicos devem permanecer guardados durante todo o período em que o estudante estiver na escola. O objetivo é reduzir distrações em sala de aula e contribuir para um ambiente mais favorável ao aprendizado.
Exceções
A legislação prevê algumas exceções. O uso dos aparelhos pode ocorrer quando fizer parte de atividades pedagógicas orientadas pelos professores ou em situações relacionadas à acessibilidade, como no caso de estudantes com deficiência que necessitem de apoio tecnológico. O uso também pode ser permitido para monitoramento de saúde.
Cada escola também pode definir como será feita a organização e o armazenamento dos aparelhos durante o período escolar, estabelecendo orientações próprias para a unidade.
Debate no município
O tema foi debate em Sidrolândia em março de 2025, quando o secretário municipal de Educação, Vili Tognon, participou de uma reunião na Câmara Municipal para discutir o uso de celulares nas escolas.
Na ocasião, foi destacada a necessidade de equilibrar o uso da tecnologia no ambiente escolar, garantindo que os celulares possam ser utilizados como ferramentas pedagógicas sem prejudicar a concentração e o aprendizado dos estudantes.
Durante o encontro, diferentes visões sobre o tema foram apresentadas, sempre com o objetivo de buscar soluções que priorizem a qualidade da educação. O diálogo também foi apontado como um passo importante para futuras discussões e possíveis regulamentações no município.
