Um levantamento realizado pela Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) revela que 37 das 79 prefeituras do Estado tiveram perda de repasse e aumento de despesas, e estão enfrentando dificuldades para fechar as contas.
Por estes motivos, os prefeitos se reuniram em assembleia geral na quarta-feira (30/08) quando reforçaram publicamente a necessidade de socorro financeiro por parte da União. Como solução, os gestores defendem uma parcela extra de adicional no FPM, de 1,5%, já conquistado para alguns meses.
Eles também reivindicam o repasse antecipado de emendas parlamentares. Houve uma redução de 74% nas liberações das emendas de custeio no primeiro semestre, passando de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões.
Do Governo do Estado, os gestores solicitam o repasse imediato da parcela complementar de R$ 26 milhões das emendas parlamentares.
Estudo da Assomasul mostra ainda que a cota-parte do ICMS, afetada pela LC 194/2022, recuou 4,5% no país, embora para as pequenas cidades o impacto tenha sido menor (-0,6%). As cidades de médio e grande porte, que possuem, em geral, maior valor adicionado do ICMS realizado em seu território, apresentaram uma redução bem mais acentuada, de 6,3%.
Conforme o presidente da Assomasul, prefeito de Nioaque Valdir Júnior, a média de crescimento das receitas teria ficado em 5%.
Já um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), aponta que 51% das cidades do país estão com déficit primário, ou seja, com as despesas maiores que as receitas, o que representa um considerável aumento comparado ao total de 7% das cidades com déficit em 2022. Essa crise é explicada especialmente pelo pequeno crescimento da arrecadação e a expansão generalizada do gasto público, em especial das despesas de custeio.
Segundo a CNM, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por se tratar da principal receita de quase 7 em cada 10 Municípios do país, merece atenção especial dos gestores municipais. Ao contrário dos últimos dois anos (2021 e 2022), em que a elevação da arrecadação de Imposto de Renda de grandes corporações garantiram robustos repasses, em 2023 se é esperado somente um crescimento de 5% no fundo, conforme as últimas estimativas da 3ª Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Ministério da Fazenda.
Além da queda nos repasses, os prefeitos reclamam da elevação de gastos com pessoal para o pagamento dos reajustes do piso nacional do magistério, da enfermagem, além do reajuste de 9% do salário mínimo.
Um dos prefeitos presentes na assembleia da Assomasul, André Nezzi, de Caarapó, disse que para tentar equilibrar as contas, foi necessário cortar 60 cargos na Prefeitura. “É impossível resolver a situação, se a gente não tiver um apoio do governo federal, que criaram essas leis. Essa é uma das dificuldades que nós temos enfrentado”, lamentou.
André não descarta até mesmo o risco de colapso. “Ou paga o salário, mas não investe em reformas, não dá melhores condições porque você tem que pagar obrigatoriamente essas despesas que foram criadas em Brasília, mas quem paga a conta é o município”, resumiu.
