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06/11/2026 às 07:41, Atualizado em 06/11/2026 às 08:48

Primeira Infância: Sidrolândia cumpre 100% das metas de planejamento do TCE-MS

Resultado contempla a elaboração e aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância, além da inclusão das ações no orçamento de 2026

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Comunicação da Prefeitura de Sidrolândia

Sidrolândia alcançou 100% das etapas de planejamento da Primeira Infância acompanhadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS). O resultado corresponde à conclusão de dez etapas relacionadas à elaboração, aprovação e inclusão do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) no orçamento de 2026.

Entre as etapas cumpridas estão a criação do comitê responsável, a elaboração de um diagnóstico sobre a situação das crianças no município, a construção do Plano e a realização de audiência ou consulta pública. O documento também passou pela aprovação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Câmara Municipal.

O Plano orienta políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos, envolvendo áreas como educação, saúde, assistência social e proteção.

Mais de 5 mil crianças na Primeira Infância

Sidrolândia possui 5.267 crianças nessa faixa etária, o equivalente a 10,59% da população municipal. Desse total, 2.902 têm entre 0 e 3 anos, sendo que 942 estão matriculadas em creches, conforme dados de 2025.

Com a conclusão das etapas acompanhadas pelo TCE-MS, o trabalho continua com o acompanhamento das ações previstas no Plano Municipal, que orienta o planejamento das políticas públicas para a Primeira Infância.

Fonte dos dados populacionais: CGI Demográfico/RIPSA e CGIAE/SVSA/Ministério da Saúde (2025).