O projeto protocolado pela Prefeitura de Sidrolândia na Câmara Municipal visa estabelecer um programa de refinanciamento de dívidas, conhecido como Refis, que oferece descontos e opções de parcelamento para os contribuintes que possuem impostos municipais em atraso.
Se aprovado pelos vereadores, esse programa fornecerá uma oportunidade para milhares de contribuintes renegociarem suas dívidas com o fisco municipal.
De acordo com o projeto, os contribuintes que optarem por quitar seus débitos à vista terão isenção total de juros e multas. Para aqueles que preferirem parcelar, o desconto oferecido será menor. Para parcelamentos em duas ou três prestações, o desconto será de 80%. Já para parcelamentos de três a seis prestações, o benefício será de 50%.
O período estabelecido para o programa Refis é de 90 dias, iniciando em 1º de julho e encerrando em 29 de setembro. No entanto, há a possibilidade de prorrogação por mais 90 dias através de decreto.
Cabe ressaltar que essas informações se referem ao projeto protocolado e, portanto, depende da aprovação e eventuais modificações por parte da Câmara Municipal.
Recomenda-se ao contribuinte interessado, acompanhar os desdobramentos desse projeto para obter informações atualizadas sobre os benefícios e prazos do programa Refis.
