Procuradoria Jurídica
Quinta, 25 de Março de 2021
18:16
Procuradoria Jurídica
Municípios devem seguir Decreto Estadual de enfrentamento à Covid-19, recomenda MP
Ministério Público Estadual alerta Prefeituras para que medidas sejam cumpridas, sob pena das medidas judiciais cabíveis
Sexta, 19 de Março de 2021
10:20
Procuradoria Jurídica
Decreto 101/2021 com medidas de enfrentamento ao Coronavírus
O Decreto Municipal Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
Quarta, 17 de Março de 2021
14:30
Procuradoria Jurídica
Covid-19: Decreto Municipal é ajustado ao Estadual
Atualização ocorre porque municípios devem seguir ao Decreto Estadual 15.632, de 09/03/2021, com medidas de enfrentamento ao Coronavírus
Sexta, 26 de Fevereiro de 2021
14:56
Procuradoria Jurídica
Anunciada a lista dos candidatos deferidos ao Programa Bolsa Universitária
Comissão designada pela Prefeitura publicou a lista, de acordo com os requisitos exigidos para o Programa
11:09
Procuradoria Jurídica
Município de Sidrolândia busca ressarcimento de mais de R$ 1 milhão para a Educação
Recurso virá de diferença não paga pela União à época do Fundef, atual VMAA
Domingo, 21 de Fevereiro de 2021
11:28
Procuradoria Jurídica
Prefeitura divulga resultado final do Bolsa Universitária - 1º Semestre
Confira a lista completa